O prefeito Celso Brönstrup assinou, na manhã desta sexta-feira (29/06), a licença ambiental da implantação de nova aldeia Kaigang em Estrela.
O ato aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e foi testemunhado pela vice-prefeita Irene da Silveira e pelos secretários municipais.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Saneamento Básico, Ângela Schossler, foi emitido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em 27 de junho de 2012, o Ofício nº 070/2012, encaminhado pelo Fiscal do Contrato Engº Hiratan Pinheiro da Silva, contendo o encaminhamento do órgão federal IBAMA que “reitera que o licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo órgão municipal de meio ambiente”.
Com base neste documento, explica Ângela Schossler, foi emitida a Licença Ambiental nº 023/2012, autorizando a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul a promover a atividade de: Implantação da Nova Aldeia da Comunidade Kaigang de Estrela.
Composta por Casa de Fala, Escola Kaigang, Casa de Artesanato Indígena e 29 residências de alvenaria projetadas com inspiração em elementos Kamé-Kairu da cultura Kaigang, além da implantação do caminho interno.
A Comunidade Kaigang de Estrela está localizada na BR 386, entre os Kms 360,065 e 360,445 em gleba de 67.190,5 m2.
Ao sul encontra-se a Estrada Municipal Frei Leonardo Braun.
Os responsáveis técnicos pelo projeto são:
Geólogo Pablo Souto Palma – ART 6352115
Engenheiro Civil Luiz Carlos Gonçalves Trindade – ART 5975111
Engenheiro Florestal Luiz Fernando Barrios – ART 6354222
Engenheiro Ambiental Cristiano Gomes – ART 6356256
Bióloga Laura Marchi Gomes – ART 07-0603/12
Técnico em estradas e Técnico em Hidrologia Jorge Henrique Packeiser – ART 6356848
A Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento Básico analisou o estudo técnico e realizou vistoria in loco no dia 06 de junho com equipe técnica multidisciplinar, com a finalidade de averiguar os dados do projeto e sua possibilidade de implantação.
Ângela Schossler explica que “a vistoria foi realizada após análise do Estudo de Impacto Ambiental, dez dias após o encaminhamento da documentação por parte do DNIT, sendo considerado um processo com alto grau de prioridade dentro da Prefeitura de Estrela”.
Texto e foto: ILOCIR JOSÉ FÜHR
